Cresce expectativa de vitória de Ripple (XRP) sobre SEC

Iniciado em 2020, o processo da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês) contra a Ripple pode estar próximo do fim. E alguns elementos sugerem um desfecho positivo para a plataforma de criptomoedas.

Esses elementos incluem um acordo favorável à Ripple em outubro e uma decisão judicial no início de novembro. Além disso, analistas do mercado e até mesmo um advogado da plataforma já citaram a perspectiva de um acordo por um valor razoável.

O que é o caso SEC vs. Ripple?

Em 2020, a SEC alegou que a Ripple, responsável pelo desenvolvimento da blockchain e pela criação do token XRP, havia levantado mais de US$ 1,3 bilhão em 2013 em uma oferta de títulos não registrados.

Desde então, a Ripple argumenta que o XRP não deveria ser tratado como um título. Para isso, chegou a basear sua defesa nos comentários anteriores de um diretor da SEC.

Em 13 de julho deste ano, o tribunal concluiu que o XRP (e, com isso, a criptomoeda) não era um título apenas por estar à venda em uma exchange. Por outro lado, se tornaria um quando fosse vendido a investidores institucionais.

Esse caso se tornou importante porque poderia ter consequências mais amplas no mercado de criptomoedas. Afinal, no caso de uma condenação da Ripple, outras ofertas semelhantes poderiam ser barradas futuramente.

A própria Ripple tem sofrido consequências do processo desde 2020. O XRP perdeu valor e ficou de fora do mercado bullish cripto ocorrido logo após o início do processo. Agora, caso as decisões restantes sejam mesmo a seu favor, ela poderá recuperar o tempo perdido.

Decisões recentes beneficiaram a Ripple

No mês passado, a Ripple teve uma importante vitória dentro do processo movido pela SEC. A comissão concordou em abandonar a acusação de que o CEO da Ripple Brad Garlinghouse e o presidente-executivo Chris Larsen encorajaram a empresa a violar leis federais de valores mobiliários em suas transações.

Garlinghouse e Larsen publicaram comunicados comemorando a notícia. O CEO destacou que essa já seria a terceira vitória da Ripple contra a SEC na justiça.

“Hoje foi um dia ainda melhor.

Ripple: 3

SEC: 0

Falando sério, Chris e eu (em um caso que não envolve alegações de fraude ou declarações falsas) fomos alvo da SEC em uma tentativa implacável de arruinar pessoalmente a nós e à empresa que tantos trabalharam duro para construir por mais de uma década.

A SEC manteve os olhos longe da bola enquanto se reunia secretamente com entidades como a SBF – falhando repetidamente na proteção dos consumidores e empresas dos EUA. Quantos milhões de dólares dos contribuintes foram desperdiçados?! É bom finalmente receber justiça.”

Today was an even better day.
Ripple: 3
SEC: 0

In all seriousness, Chris and I (in a case involving no claims of fraud or misrepresentations) were targeted by the SEC in a ruthless attempt to personally ruin us and the company so many have worked hard to build for over a… https://t.co/YsQxewFnj9

— Brad Garlinghouse (@bgarlinghouse) October 19, 2023

A sequência de boas notícias seguiu no início deste mês. Afinal, a justiça decidiu que a SEC não poderia pedir uma indenização antes de provar que os investidores tiveram danos financeiros. Essa decisão foi comemorada pelo advogado da Ripple, Stuart Alderoty.

“Outra perda esta semana para a SEC – a sequência continua. O 2º Circuito no caso SEC vs Govil sustentou que a SEC não pode pedir uma indenização incapacitante sem primeiro provar que os “investidores” sofreram danos financeiros reais. Em outras palavras, sem dano, sem culpa.”

Another loss this week for the SEC – the streak continues. The 2d Circuit in SEC v Govil held that the SEC can’t ask for a crippling disgorgement award w/o first proving that “investors” suffered actual financial harm. In other words, no harm, no foul.

— Stuart Alderoty (@s_alderoty) November 3, 2023

Ainda há acusações pendentes contra a Ripple. No entanto, já se especula a possibilidade de um acordo de US$ 20 milhões para encerrar o caso. Esse cenário é benéfico para a plataforma, mesmo que envolva uma compensação financeira.

John Deaton, advogado conhecido por atuar a favor de criptomoedas, vê um possível acordo com esse valor como um desfecho favorável para a empresa na proporção de 90% para 10%.

“As pessoas que argumentam que a SEC terá uma vitória de 50-50 no caso estão 100% erradas. É mais como um 90-10 a favor da Ripple. Se a Ripple acabar pagando US$20 milhões ou menos, será uma vitória legal em 99,9%.”

The people who’ve argued that the SEC got a 50-50 victory in the @Ripple case are 💯 wrong. It was more like 90-10 in Ripple’s favor. If Ripple ends up paying $20M or less it’s a 99.9% legal victory. https://t.co/Xe6SYBiTCJ

— John E Deaton (@JohnEDeaton1) November 4, 2023

Agora, há a expectativa de que esse acordo seja anunciado. Enquanto isso não se confirma, tanto a SEC quanto a Ripple precisam se preocupar em aprovar um cronograma para o julgamento até 9 de novembro. Esse julgamento traria uma decisão final sobre a possível violação de leis relativas à venda de títulos.

Ripple se valorizou no último mês

No último mês, o preço do XRP subiu mais de 35% em relação ao dólar. O movimento de alta se acelerou nos últimos dias, levando a uma das maiores valorizações do mercado de criptomoedas. O preço de US$ 0,72 é o maior registrado desde julho.

Esse aumento se dá em um cenário de valorização de outras moedas. No entanto, dificilmente se explica somente pela formação de um cenário bullish para criptoativos. Afinal, o Ethereum (ETH) subiu pouco mais de 15% no mesmo período. Já o Bitcoin (BTC) cresceu cerca de 25%.

Um dos fatores que podem estar contribuindo para isso é justamente a perspectiva de uma vitória da Ripple contra a SEC. E já vimos que uma vitória não precisaria vir exatamente de uma decisão judicial. Também é possível com um acordo.

Outros elementos surgiram na última semana. No dia 2 de novembro, a Ripple divulgou que o XRP foi aprovado no regime de ativos virtuais da Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai. No mesmo dia, a Ripple confirmou que participará do projeto-piloto de uma moeda digital do banco central (CBDC) do Banco Nacional da Geórgia, como adiantamos em matéria de abril deste ano.

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