Reino Unido pretende lançar novas regulamentações no setor cripto até julho
O Tesouro do Reino Unido planeja introduzir uma estrutura regulatória específica para o setor cripto e de stablecoins até julho. O objetivo é fomentar a inovação em ativos digitais e na tecnologia blockchain no território nacional.
Durante sua participação no Innovate Finance Global Summit (IFGS) 2024, o secretário econômico do Tesouro do Reino Unido, Bim Afolami, destacou os esforços do governo para lançar as bases que irão transformar o cenário dos pagamentos no país. A nova regulamentação busca não apenas regular, mas também impulsionar o setor financeiro digital.
Atividades do setor de criptos serão regulamentadas pela primeira vez no país
Além de enfatizar o foco do Reino Unido na inovação dos pagamentos fiat, Afolami ressaltou a importância das regulações do setor de criptos para manter a competitividade global. Ele afirmou que a base da posição do Reino Unido como líder mundial em fintech reside na implementação eficaz de um regime regulatório para criptoativos e stablecoins. Afolami também destacou a abordagem do governo britânico em relação às regulamentações, que busca um equilíbrio ideal entre permitir a inovação empresarial e a proteção dos consumidores.
O Tesouro do Reino Unido está finalizando propostas que abordam stablecoin e staking de criptomoedas, com previsão de apresentação até junho ou julho deste ano. O ministro acrescentou que, uma vez implementadas, diversas atividades relacionadas a criptoativos serão regulamentadas pela primeira vez. Algumas delas são, sobretudo, as operações em exchanges e a custódia de ativos de clientes.
Durante a conferência, Afolami anunciou a criação de uma força-tarefa de finanças abertas. Ele explicou que essa equipe terá a tarefa de elaborar um conjunto claro de recomendações, identificando os dados de incentivos comerciais necessários para impulsionar o uso de empréstimos para pequenas e médias empresas (PMEs) no contexto das finanças abertas.
Agência Nacional de Crime poderá confiscar e apreender criptoativos
A partir de 26 de abril, as autoridades do Reino Unido ganharão novos poderes. Sobretudo, elas poderão recuperar ativos em criptomoedas diretamente de exchanges e provedores de carteiras custodiantes.
Com a entrada em vigor das recentes emendas ao Ato de Crime Econômico e Transparência Corporativa de 2023, a Agência Nacional de Crime do Reino Unido terá autoridade expandida para confiscar e apreender criptoativos suspeitos de estarem envolvidos em atividades ilícitas. Essas mudanças permitirão que a agência atue sem necessidade de passar por procedimentos legais demorados.
Embora não tenham especificado os detalhes do processo, o método mais frequente para destruir um token cripto envolve a sua “queima”. Em suma, realiza-se este processo transferindo os tokens para um endereço de carteira específico para queima, retirando-os assim de circulação.
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