Rússia planeja permitir acesso de ‘não residentes’ a plataformas de Criptomoedas
O governo russo parece estar preparando o terreno para a legalização e regulamentação do Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas – e já está planejando o que parece ser uma maneira de os mineradores venderem seus tokens para compradores estrangeiros, mesmo depois que o país começar a policiar transações.
Conforme relatado, o longo impasse entre o Ministério das Finanças (pró-negócios e adoção de criptomoedas) e o Banco Central firmemente anti-cripto parece ter chegado ao fim após a intervenção direta do presidente Vladimir Putin. As partes agora são a favor de um projeto de lei que buscará eliminar o anonimato no setor de criptomoedas e forçar as exchanges de criptomoedas a se registrarem em um novo órgão superregulador.
Mas as disputas políticas em Moscou deixaram os mineradores – particularmente os industriais – desamparados, com muitos pedindo aos formuladores de políticas que “se apressem” e legalizem seu setor. Os mineradores ficaram presos em uma área “cinzenta”, onde suas atividades não são ilegais nem oficialmente reconhecidas.
Putin mencionou condições favoráveis à criptomoedas na Rússia – incluindo os vastos recursos energéticos do país, e o país agora é considerado o segundo maior país minerador de Bitcoin depois dos Estados Unidos.
Como tal, o governo parece interessado em encontrar uma maneira de vender seu BTC com relativa liberdade – desde que os compradores não estejam baseados em solo russo.
De acordo com a agência de notícias Interfax, o ministério emitiu propostas preliminares sobre o assunto, que explicam que “não residentes” devem “poder acessar, remotamente, se necessário, […] operadores de exchange de moeda digital e exchanges estrangeiras dentro do território russo.”
Além disso, os autores do documento explicaram:
“No caso da formação de uma [estrutura legal para policiar] criptomoedas no campo jurídico russo e no sistema financeiro russo, há uma alta probabilidade de que investidores estrangeiros venham a comprar criptomoedas recém-criadas de mineradores russos”.
Em ambos os casos, essas transações devem ser realizadas por um banco russo não especificado, conforme a proposta.
Além disso, o ministério está sugerindo limitar o número de criptoativos disponíveis em plataformas locais apenas para as “criptomoedas mais maduras e estabelecidas”.
Enquanto isso, um importante parlamentar russo afirmou que regular o setor ajudará a impulsionar o setor de criptomoedas doméstico.
Alexander Yakubovsky, que também é membro do grupo de trabalho sobre a “regulamentação legislativa das criptomoedas”, explicou – através do canal oficial do Telegram do Partido da Rússia Unida, que o próximo projeto de lei “dará às pessoas a oportunidade de participar legalmente do desenvolvimento de projetos financeiros inovadores e protegê-los das ações de fraudadores”.
Ele alegou que seu partido político estava trabalhando “com especialistas” na “preparação de propostas para o desenvolvimento da tecnologia blockchain” na esfera criptográfica.
A agência de notícias Tass informou que o governo explicou que sua medida “trará a indústria de moedas digitais das sombras e criará a possibilidade de atividades comerciais legais”.
Yakubovsky acrescentou:
“Atualmente, os residentes russos têm uma quantidade considerável de fundos em carteiras de criptomoedas. Este é o caso não apenas de grandes investidores, mas também de pessoas físicas. Como tal, a legalização de todos os processos [relacionados a criptomoedas] deve resultar em um status quo em que investir em criptomoedas se torne conveniente e seguro para eles.”
O gabinete indicou, ainda, que se concentrará na “proteção dos direitos dos cidadãos”, com seu próximo projeto de lei (a ser apresentado em 18 de fevereiro) – e poderia tentar ajustar as regras no caso de indústrias e investidores de varejo.
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