24 Jan 2023 · 6 min read

Mercado em crescimento: Brasil está entre os dez países que mais investem em criptomoedas

Cada dia mais fica evidente que o Brasil é um país que está na mira de diversos mercados, especialmente pelo potencial que o mercado brasileiro representa em inúmeros setores. Estes vão desde mercados de serviços, setor agrícola, setor industrial e de desenvolvimento e é claro, setor financeiro e de investimento.  

No setor de investimento, o aumento da procura por criptomoedas pelos investidores brasileiros é cada vez mais real. Essa premissa é tão verdadeira que bancos considerados super tradicionais, como o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander já estão de olho nesse nicho do mercado e estão estudando a criação de carteiras próprias de criptomoedas. Essa medida visa evitar que os clientes abandonem suas contas para migrar para bancos mais digitais e atualizados.

Outro fato que prova que o mercado brasileiro de criptoativos está cada vez mais aquecido e em expansão é a notícia de que o Brasil está entre os dez países que mais investem em criptomoedas no mundo. O número de brasileiros que apostam em investimentos de alto risco cresce mais dia a dia. Isso porque, aos poucos e com muita informação, os investidores estão percebendo que embora cripto ativos sejam um investimento arriscado, ainda podem entregar muitos rendimentos.

O que são criptomoedas e como investir?

As criptomoedas são uma espécie de investimento digital que compõe o chamado mundo cripto. Diversos outros como NFTs, ETFs e até créditos de carbono podem ser encontrados para investimento e também podem valer muito a pena. No entanto, as criptomoedas são o foco principal e também são os investimentos mais procurados.

As criptomoedas são formadas em uma blockchain e cada bloco dessa blockchain é representado por um token. Por isso é comum ler em algumas análises a palavra token para se referir a um determinado ativo. Esses tokens podem dar acesso a uma infinidade de utilidades da criptomoeda, como jogos, plataformas de serviço, créditos de carbono e muito mais.

As criptomoedas mais famosas são o Bitcoin (BTC) e a Ethereum (ETH), que também têm um valor de mercado mais alto e requer maior fluxo de capital do investidor. Cada token de Ethereum custa hoje em média US$ 1.636,38. Já o BTC custa US$ 22,879,00. Mas existem milhares de outras criptos com valores menores e que promovem uma série de plataformas interessantes e que podem se encaixar em suas metas de investimentos e ainda oferecer boas utilidades.

O que esperar do mercado de ativos digitais no Brasil?  

Nem só os grandes bancos e corporações estão de olho no mercado de ativos digitais no Brasil. Há algum tempo, órgãos ligados ao governo vem demonstrando preocupação com o mercado e os riscos que podem ser trazidos junto com a sua expansão.

Órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o Banco Central do Brasil vêm se posicionando como órgãos reguladores e fiscalizadores de novos atores que estão crescendo em número e atuação no mercado de ativos digitais brasileiro.

Por falar em regulação, o Brasil é pioneiro em adotar uma lei exclusiva para os ativos digitais. Depois de muita discussão e apelos por partes dos atores do mercado cripto, em 2021 foi criado o Projeto de Lei n.º 4401/2021. No entanto, demorou para que a Câmara dos Deputados colocasse o projeto em pauta para votação. Isso efetivamente aconteceu apenas no final de 2022, quando o projeto foi aprovado e sancionado pelo então ex-presidente Jair Bolsonaro.

A Lei não entrou completamente em vigor ainda, mas já define algumas competências e organiza algumas pautas que eram urgentes. Podemos citar como exemplo, a criação de um novo tipo penal que passa a incorporar o Código Penal Brasileiro. Trata-se de uma nova modalidade do crime de estelionato que pune com pena de reclusão que pode variar de 4 a 8 anos e multa, crimes enganosos cometidos usando criptomoedas ou corretoras de criptomoedas.

Além disso, a Lei visa colocar em prática algumas premissas que já são comuns no campo do direito brasileiro, como a proteção do consumidor. Segundo o Código de Defesa do consumidor, precisa haver um equilíbrio entre os consumidores e as empresas que entram produtos ou prestam serviços. Isso porque, os consumidores não têm a mesma capacidade econômica e nem de representação para se equiparar às grandes empresas. Por isso, a legislação entende que os consumidores são hipossuficientes e merecem a proteção da lei.

Nesse sentido, a nova legislação visa aplicar o Código de Defesa do Consumidor também para as relações consumeristas envolvendo criptomoedas e proteger o investidor ante qualquer problema ocorrido na prestação de serviços prestados por exchanges ou outras empresas do setor.

Como o governo Lula está reagindo ao mercado?

Um dos grandes problemas enfrentados nos últimos tempos, não só no campo da política, é a disseminação de fake news. Por isso, usando o poder das blockchains, o atual presidente brasileiro decidiu registar seu plano de governo em uma blockchain e evitar que notícias falsas sobre as intenções de governo fossem criadas. 

Acredita-se também que a nova equipe de governo irá revisar a Lei das Criptomoedas. Isso porque, a nova lei pecou em não exigir que as exchanges pratiquem a segregação patrimonial, o que não é aceito por parte da nova equipe de governo. A segregação patrimonial ocorre quando a corretora demonstra que há uma divisão entre o seu patrimônio e as carteiras de clientes. Isso evita que em caso de quebra, os clientes fiquem sem suas carteiras, tendo prejuízo.

Além disso, o Gabinete de Segurança Institucional do Presidente Lula, emitiu uma nota orientando a população e os integrantes do poder público, sobre fraudes e invasões cibernéticas para a mineração de criptomoedas. No documento, o governo alerta que existem diversos vírus que podem ser instalados nos computadores para usar recursos na mineração e também há dicas de como evitar cair nesse golpe.

Conclusão

O mercado brasileiro tem um potencial enorme para se expandir e conquistar o mercado de ativos digitais. Isso porque, contamos com investidores ativos, boas iniciativas, legislação própria e tecnologia de ponta produzida aqui. Isso tudo atrai a confiança de novos investidores e grandes empresas do setor, que tendem a apostar cada vez mais no setor financeiro brasileiro. 

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