BC afirma que criptomoedas e tokenização de ativos serão prioridade em 2024
O Banco Central (BC) do Brasil anunciou as suas metas prioritárias para o ano de 2024 em relação à regulamentação do Sistema Financeiro Nacional (SFN). Sobretudo, os representantes da instituição enfatizaram os tokens RWA como foco principal.
Otávio Damaso, diretor de Regulação do Banco Central, durante uma coletiva de imprensa, frisou a importância da inovação para melhorar a eficiência do sistema financeiro em várias áreas. Algumas delas são a inclusão financeira e o fomento à concorrência e ao desenvolvimento de novos produtos e serviços. Ele também destacou a importância de aprofundar a regulamentação considerando aspectos prudenciais.
Damaso destacou o sucesso do Open Finance, comprovado por mais de 1,4 bilhão de operações de troca de informações, milhões de consentimentos obtidos por clientes e uma vasta gama de produtos e serviços já disponíveis.
“Encaramos o Open Finance como uma jornada, um processo em constante evolução que tem o potencial de transformar o sistema financeiro. Este será um ano de consolidação dessa iniciativa”, destacou o Diretor de Regulação do BC.
Banco Central do Brasil também está atento à inteligência artificial
A equipe da área de regulação do BC estabeleceu como prioridade para este ano a tokenização de ativos, conhecida como tokens RWA. Diante do surgimento de uma variedade de produtos e serviços ligados à tokenização no sistema financeiro, o BC está monitorando ativamente esse processo. Em resumo, reconhece-se o potencial para uma transformação significativa no Sistema Financeiro Nacional (SFN).
O Banco Central também está focado no emprego de novas tecnologias pelas instituições sob sua regulamentação. A inteligência artificial, em particular, é vista pelo seu potencial de incrementar a eficiência operacional. Contudo, o BC mantém um olhar cuidadoso sobre os possíveis efeitos prudenciais dessa tecnologia, bem como seu papel na estratégia de combate a fraudes financeiras.
Na mesma coletiva, Otavio Ribeiro Damaso mencionou a regulamentação dos prestadores de serviços de ativos virtuais, incluindo as exchanges de Bitcoin e outras criptomoedas. O Banco Central está atualmente analisando as sugestões recebidas durante uma consulta pública realizada no ano passado, com o objetivo de estabelecer normativas sobre o assunto, em alinhamento com a Lei 14.478/2022.
Outras agendas do Banco Central do Brasil
Sobretudo, o Banco Central do Brasil intensificará seus esforços na implementação das normas prudenciais de Basileia III. Além disso, ele irá trabalhar na regulamentação da Lei Complementar 196/2022, que representa um avanço significativo para o setor cooperativista. A instituição também tem planos para regular a Lei de Câmbio e Capitais, priorizando a regulamentação dos investimentos em portfólio e das operações no mercado interbancário.
Outro ponto de destaque é o avanço na agenda de sustentabilidade, marcado pelo aperfeiçoamento dos requisitos para a divulgação de informações sobre riscos sociais, ambientais e climáticos por parte das instituições financeiras.
Em suma, tal medida visa promover maior transparência e responsabilidade dentro do setor financeiro, destacando a importância desses aspectos na gestão e na avaliação de riscos.
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