“CBDC para ajudar na tributação”: Banco central da Argentina apoia plano de candidado à presidência para peso digital
O banco central da Argentina expressou apoio ao plano de Sergio Massa de lançar uma moeda digital de banco central (CBDC, da sigla em inglês) se eleito presidente daquele país.
Juan Agustín D’Attellis Noguera, diretor do Banco Central da República Argentina, explicou que um “peso digital” pode oferecer diversos benefícios ao país. Aliás, ajudaria na luta contra a hiperinflação.
El director del BCRA, @adattellis, explica los beneficios del uso de la moneda digital propuesta por el ministro de Economía y candidato a presidente por UxP, @SergioMassa.
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— Televisión Pública (@TV_Publica) October 4, 2023
Em entrevista a um veículo local, ele explicou que a CBDC pode auxiliar em um novo regime tributário. Isso ocorreria com o uso da tecnologia blockchain para rastrear transações.
“Ao ter rastreabilidade de operações com uma moeda digital (porque não se sabe quem as realiza, mas há evidências de que foram feitas), você amplia a base tributária. Isso permite uma arrecadação maior sem precisar aumentar impostos, e (pode) até reduzi-los.”
O executivo do banco afirma que a moeda digital será lançada em fases. Inicialmente, ela coexistirá com a moeda fiduciária, e pilotos serão conduzidos com os setores público e privado antes de uma substituição total.
Com uma inflação anual acima de 100%, o governo tem feito diversos planos para que o peso rivalize com o dólar como método de pagamento.
Um plano para aumentar impostos em meio à crise econômica pesaria muito sobre a população. Por isso, ganha corpo a ideia de ampliar a base tributária para incluir outros setores da economia.
BTC x CBDC: perspectiva argentina
À medida que as eleições gerais se aproximam no país, a inflação também dita a campanha de cada candidato, após anos de preços em disparada e uma moeda local fraca.
Massa, que é o atual Ministro da Economia, propôs CBDCs para fortalecer a política monetária e contrapor-se aos defensores do Bitcoin na era dos pagamentos digitais transnacionais.
“Vamos lançar a moeda digital na Argentina. Faremos isso de forma global, em toda a Argentina, junto a uma lei contra a lavagem de dinheiro que permita àqueles que têm dinheiro no exterior trazê-lo e usá-lo livremente, sem novos impostos em paralelo.”
Por outro lado, seu principal rival, Javier Milei, que mantém uma ligeira vantagem nas pesquisas, é um candidato pró-Bitcoin (BTC). Também tem criticado o banco central. O motivo alegado seria o que ele chama de complacência com a hiperinflação que assola o país.
🇦🇷 Argentina’s Presidential Candidates Bitcoin and CBDCs Debate Trigger Reactions
Argentina’s presidential candidate, Sergio Massa, has touted a CBDC to solve the country’s worsening inflation crisis.#CryptoNews #Argentinahttps://t.co/gJF1HeRqxX
— Cryptonews.com (@cryptonews) October 4, 2023
Além disso, Milei propôs a eliminação do banco central em prol da dolarização, observando que a moeda fiduciária é uma ferramenta para o governo enriquecer às custas do povo.
Massa e o governo atual refutaram totalmente qualquer defesa da dolarização, convocando os patriotas para defender o país.
“É a dolarização que gera a tentação do dólar. Sejam patriotas e defendam nossa moeda, em vez de promover o seu uso.”
Enquanto isso, o Real Digital…
O Brasil também se prepara para lançar uma CBDC, como já contamos aqui.
O desenho do real digital, chamado de DREX pelo Banco Central (BC), começou em 2020, com a criação de um grupo de estudos voltado ao tema.
O projeto tem evoluído bem — em setembro de 2023, o BC anunciou que já havia realizado 500 operações do Piloto DREX, envolvendo 11 nós de instituições diferentes.
Drex: em 50 dias, 500 operações já foram conduzidas com sucesso e 11 instituições operam na redehttps://t.co/lo0SycW8yx pic.twitter.com/J84QfNbgwI
— Banco Central BR (@BancoCentralBR) September 13, 2023
Os testes simulam diferentes tipos de operação. Além disso, incluem desde a criação de carteiras até transferências entre bancos e clientes, passando pela emissão e destruição de DREX.
Outra operação simulada foi a emissão de títulos públicos federais para as instituições participantes.
Essa primeira fase do projeto piloto deve durar até meados de 2024, e o BC planeja desenvolver novas funcionalidades depois disso.
Com isso, mantém-se a previsão de que o real digital chegue ao público até o fim de 2024.
BC projeta grande aceitação do DREX
No dia 27 de setembro, um novo encontro do Fórum DREX serviu para o BC discutir aspectos importantes da moeda.
Por isso, o coordenador da Iniciativa Drex, Fabio Araujo, deu mais detalhes sobre o andamento do projeto.
“Há desafios naturais. Vamos, até maio de 2024, testar soluções de privacidade. Teremos uma avaliação do Piloto Drex em junho e, a partir daí, vamos abrir o debate sobre quais serão os passos posteriores. Até lá, a segurança e a privacidade da rede devem estar bem definidas.”
Além disso, o foco do debate no Fórum DREX foi a aceitação do real digital.
Para o chefe do Departamento de Operações Bancárias e do Sistema de Pagamentos do Banco Central (Deban), Rogério Lucca, todos, direta ou indiretamente, vislumbram o potencial de oferta de serviços financeiros diferenciados.
De fato, o projeto tem sido elogiado por diversos atores de peso do sistema financeiro — e não só no Brasil.
Aliás, o Fundo Monetário Internacional (FMI) elogiou o projeto em relatório de agosto deste ano:
“O Banco Central está na vanguarda da inovação financeira, com um sistema de pagamentos instantâneos (o Pix) extremamente bem-sucedido e planos para lançar uma moeda digital de banco central (CBDC) para o atacado.”
Com o sucesso recente do Pix e a expectativa de que o real digital reduza os custos de intermediação de ativos, entre outras vantagens, o projeto tem navegado em águas tranquilas.
Por outro lado, o anúncio do nome da moeda, em agosto, causou reações variadas nas redes sociais.
Os comentários variaram entre a seriedade e a galhofa, e até mesmo o cantor uruguaio Jorge Drexler foi lembrado nas redes sociais.
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