Cryptonews Noticias Detalhes sobre o plano de transformação ecológica lançado na COP28

Detalhes sobre o plano de transformação ecológica lançado na COP28

Gabriel Gomes

Dezembro 8, 2023 13:24 BRT | 5 min read

COP28

Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, sedia até o dia 12 de dezembro a COP28, vigésima oitava edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. No evento, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o Plano de Transformação Ecológica. O governo brasileiro criou esse plano a fim de nortear ações que permitam à economia nacional combinar crescimento, inclusão social e sustentabilidade.

São seis os eixos que organizam a estrutura do plano, a saber:

Financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis
Desenvolvimento de tecnologias ambientalmente sustentáveis
Transição para fontes limpas de energia
Infraestrutura e economia circular
Bioeconomia
Adaptação às consequências das mudanças climáticas

O plano brasileiro prevê entre US$ 130 bilhões e US$ 160 bilhões em investimentos, a maior parte em infraestrutura. Para isso, elenca medidas fundamentais.

Medidas de investimento do plano brasileiro

Regulação do mercado de carbono, que está em discussão no Congresso Nacional.
Aplicação de um tributo especial a atividades econômicas com impacto negativo sobre o Meio Ambiente ou à saúde da população, também em discussão no Congresso Nacional, no âmbito da Reforma Tributária.
Expansão do uso da eletricidade nas frotas de ônibus e caminhões, para o incentivo da qual o governo criou um programa de créditos tributários para as montadoras, que devem repassar a diferença aos consumidores.
Aumento dos investimentos em pesquisas tecnológicas, sobretudo aquelas ligadas a tecnologias limpas, um dos motivos para a ampliação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e para a aprovação pelo conselho deste de um novo programa de investimentos.
Realização de obras que reduzam a probabilidade de ocorrência de desastre naturais, de que são exemplos as obras do projeto Periferia Viva, que urbaniza comunidades de baixa renda.
Emissões de títulos verdes, para financiamento de projetos de caráter socioambiental. A primeira das emissões arrecadou US$ 2 bilhões.

Haddad cobra mais dos países ricos na COP28

Segundo Haddad, o Plano de Transformação Ecológica é uma proposta que pode contribuir para o surgimento de um modelo de globalização socialmente responsável e ambientalmente sustentável.

O ministro argumenta ser injusto que os países ricos queiram que a conta da crise climática que o mundo atravessa seja paga pelos países pobres. Estes, observou, ainda lidam com as consequências — não só ambientais como também humanas — do modelo extrativista que, por séculos, os países ricos impuseram-lhes.

O plano apresentado pelo Brasil, disse Haddad, busca possibilitar um fluxo maciço de investimentos para a qualificação dos trabalhadores. Além disso, demonstrou preocupação com a realização de avanços científicos, a criação e o aperfeiçoamento de tecnologias e a promoção do adensamento tecnológico da indústria.

Esse adensamento tecnológico, aliás, foi um dos pontos do Plano de Transformação Ecológica que outro membro da delegação brasileira à COP28 decidiu destacar.

Cristina Fróes, Subsecretária de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Ministério da Fazenda, explicou que o governo brasileiro age com o intuito de qualificar a atuação da indústria brasileira. Esta deverá, dessa maneira, assumir papéis de mais alto valor adicionado nas cadeias produtivas de que participar.

O resultado esperado dessa qualificação é o aumento da produtividade média da economia. Por consequência, é provável que aumentem os salários dos trabalhadores e que melhore o padrão de vida da população.

Em sua participação no painel sobre o financiamento de projetos ambientalmente sustentáveis, Fróes destacou as iniciativas do governo federal pelo desenvolvimento sustentável. A seu ver, tais iniciativas contribuem para a atração de investimentos para o Brasil.

Painel do Brasil na COP28 destaca postura diferente do atual governo em relação às mudanças climáticas

Carina Vitral, assessora da Secretaria-Executiva do Ministério da Fazenda, participou de um painel sobre a adoção de modelos de desenvolvimento inclusivos e sustentáveis. Ela afirmou que o governo brasileiro não vê crescimento econômico, sustentabilidade ambiental e inclusão social como objetivos incompatíveis.

Antes de mais nada, não se deve perder de vista, sobretudo em um país com o nível de desigualdade social brasileiro, que os efeitos das mudanças climáticas atingem mais duramente os mais pobres.

Portanto, diante do desafio que as mudanças climáticas apresentam, é necessário harmonizar esses objetivos e incorporá-los à agenda de Estado. Carina lembra que, como evidência da distância que separa o negacionismo ambiental do governo anterior das políticas do atual, este editou mais de 500 atos infralegais em prol do desenvolvimento sustentável neste ano.

Contudo, explicou a assessora, o aprofundamento desse processo de transição exige do Brasil certa clareza. O país precisa identificar seus interesses e como melhor defendê-los.

Por isso, é essencial a identificação das atividades econômicas que o país pretende estimular. Além disso, a sociedade precisa decidir como lidar com o impacto das mudanças climáticas em curso.

Carina afirmou ser essencial que o plano do Brasil para adaptar a economia às exigências do combate às mudanças climáticas partisse das especificidades locais. Inegavelmente, disse, copiar modelos de outros países, ainda que bem-sucedidos, seria contraproducente. Afinal, o perfil de poluição do Brasil é diferente do de qualquer país que fosse servir de modelo.

Ministra do Meio Ambiente também participou

Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, também mencionou a importância da conciliação de progresso econômico e sensibilidade, tanto social como ambiental. Em sua opinião, criar as condições necessárias a essa combinação é um dos compromissos que o presidente Lula assumiu com a nação.

Outro dos que estiveram presentes no lançamento do Plano de Transformação Ecológica é Aloizio Mercadante. Ele preside o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), principal banco de fomento do país.

Mercadante lembrou o papel dessa instituição no financiamento da exploração de fontes renováveis de energia. Nessa atividade, ela lidera os demais bancos do mundo segundo dados da rede Bloomberg de informações sobre economia e negócios.

Só para exemplificar, podemos lembrar que foi o BNDES quem proveu o financiamento de 75% da capacidade de geração de energia eólica (ou seja, do vento) do Brasil e de 90% de suas hidrelétricas. Para Mercadante, é provável que o BNDES esteja entre os principais financiadores dos esforços de descarbonização da economia brasileira.

Além disso, ele lembrou que Belém sediará a COP30 em 2025. Em sua opinião, o Brasil fará com que o evento na capital paraense seja um grande marco para o Sul Global, ou seja, o conjunto de países em desenvolvimento ou emergentes, majoritariamente localizados no Hemisfério Sul.

Conclusão

Os desafios que as mudanças climáticas impõem à humanidade são muitos e de grande complexidade. Assim, eles exigem a combinação de um amplo leque de abordagens, econômicas, tecnológicas, legais, etc. No entanto, apesar das dificuldades, é não só possível como também indispensável a transição para modelos mais limpos de geração de riqueza.

O Plano de Transformação Ecológica, que o governo brasileiro apresentou na COP28, é produto de um esforço para a criação das condições necessárias para essa transição com base nas especificidades do Brasil.