Senadora Cynthia Lummis critica o DOJ por postura “hiperagressiva” sobre carteiras de auto custódia
A senadora Cynthia Lummis (R-WY) criticou o Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) na quarta-feira por sua posição controversa sobre carteiras cripto de auto custódia. Principalmente depois que acusações de transmissão de dinheiro não licenciadas foram feitas contra os misturadores de cripto Tornado Cash e Samourai Wallet.
“Estou profundamente preocupada com o argumento hiperagressivo do Departamento de Justiça de que software sem custódia pode constituir um serviço de transmissão de dinheiro”, tuitou Lummis. “Esta postura contradiz as orientações existentes do Tesouro, o bom senso e viola o estado de direito.”
Cynthia Lummis critica DOJ por controvérsia sobre carteira de auto custódia
I am deeply concerned by the Biden administration criminalizing core tenants of the Bitcoin network and decentralized finance.
My full statement. ⬇️ pic.twitter.com/M3CHcNTi3x
— Senator Cynthia Lummis (@SenLummis) May 1, 2024
A declaração da senadora segue a prisão dos fundadores da Samourai Wallet, Keonne Rodriguez e William Lonergan Hill, pelo DOJ. Aliás, eles foram detidos sob acusações de lavagem de dinheiro e operação de um negócio de transferência de dinheiro não licenciado.
Na semana passada, o DOJ rebateu a tentativa do desenvolvedor do Tornado Cash, Roman Storm, de rejeitar várias acusações feitas contra ele, incluindo violação de leis de sanções, por meio do desenvolvimento e operação do misturador cripto.
A rápida ação legal contra ambas as empresas levantou preocupações para os membros da comunidade cripto. Isso porque poderia afetar a legalidade de possuir e manter carteiras de ativos digitais em geral.
“Os argumentos contra o software de auto custódia ameaçam os direitos fundamentais de propriedade que são essenciais para ser americano”, continuou a senadora. “Farei tudo o que puder para lutar pelos seus direitos de possuir suas próprias chaves e administrar seu próprio nó.”
Tornado Cash e Samourai Wallet em apuros em meio à repressão cripto
As ações legais do DOJ contra a Tornado Cash e Samourai Wallet sinalizam a disposição do governo dos EUA de tratar os misturadores de criptomoedas como transferidores de dinheiro não licenciados, abrindo, dessa forma, as comportas para uma onda de ações regulatórias em todo o setor.
Seu principal argumento é se a mistura de cripto, um processo usado para ofuscar fundos e torná-los mais difíceis de rastrear, protege a privacidade ou protege atividades ilícitas.
Coletivos de hackers infames, como o Lazarus Group, patrocinado pelo estado norte-coreano, usaram misturadores de criptomoedas, incluindo o Tornado Cash, para lavar fundos.
Os promotores dos EUA alegam que o misturador de criptomoedas “facilitou mais de US$ 1 bilhão em transações de lavagem de dinheiro e lavou centenas de milhões de dólares para o Grupo Lazarus”.
Enquanto isso, a Samourai Wallet é acusada de executar “mais de US$ 2 bilhões em transações ilegais e de facilitar mais de US$ 100 milhões em transações de lavagem de dinheiro em mercados ilegais da dark web”.
Embora o caso contra a Samourai Wallet esteja apenas começando, Storm está resistindo ao caso do governo dos EUA contra ele, citando o direito dos usuários à privacidade.
“O Senhor Storm é um desenvolvedor, e seu único acordo, junto com os membros de sua empresa sediada nos EUA, foi construir soluções de software para fornecer privacidade financeira a usuários legítimos de criptomoedas” – Argumentaram os advogados de Storm. “Isso não é um crime.”
Só o tempo dirá se Lummis e outros legisladores dos EUA tomarão medidas no Congresso. Afinal, alguém precisa ir contra o que muitos na comunidade cripto consideram ser um exagero executivo.
Ademais, ainda não está claro se os usuários de carteiras de auto custódia enfrentarão repercussões. Isso porque eventualmente o governo dos EUA pode considerar como transferência de dinheiro não licenciada.
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