Julgamento de Do Kwon começa na segunda-feira (01/04), em Nova York

Gabriel Gomes
| 3 min read
Julgamento contra Terraform Labs e Do Kwon começa na segunda (01/04) em Nova York
Do Kwon, fundador da Terraform Labs. Imagem: Coinage / YouTube

O julgamento da ação da SEC (Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos) contra o fundador da Terraform Labs, Do Kwon, está marcado para começar no tribunal federal de Manhattan na segunda-feira (01/04). No entanto, o ex-magnata cripto não estará presente.

Seleção do júri em andamento para o julgamento de Do Kwon em Nova York


O julgamento civil histórico decorre da queixa original da SEC contra Do Kwon em fevereiro de 2023. A ação trata do dramático colapso em maio de 2022 da “stablecoin” TerraUSD da Terraform Labs. O evento levou à perda de mais de US$ 40 bilhões em valor de mercado.

“Conforme alegado em nossa reclamação, o ecossistema Terraform não era descentralizado nem financeiro”, disse o diretor da divisão de execução da SEC, Gurbir S. Grewal, em um comunicado na época.

“Foi simplesmente uma fraude sustentada por uma chamada “stablecoin” algorítmica – cujo preço era controlado pelos réus, e não por qualquer código.”

Do Kwon é acusado de violar as disposições de registro e antifraude do Securities Act e do Exchange Act. Apesar da natureza de alto perfil do crime, todavia, os julgamentos civis normalmente resultam em pesadas taxas monetárias ou liminares, ao invés de tempo real de prisão para os réus condenados.

EUA e Coreia do Sul travam uma batalha legal por Do Kwon


O início do julgamento de segunda-feira ocorre logo após a libertação de Kwon, no sábado (23/03), de uma prisão em Montenegro. Enquanto isso, o Supremo Tribunal do país debate o local da sua extradição.

Tanto os EUA quanto a Coreia do Sul, país natal de Kwon, têm lutado por sua extradição. Causando, dessa forma, vários obstáculos legais internacionais em relação ao destino do acusado.

A Coreia do Sul emitiu originalmente um mandado de prisão para Kwon em setembro de 2022 por violar a lei dos mercados nacionais do país. Desencadeou, dessa maneira, uma caçada de quase um ano ao fundador da Terraform Labs em toda a Europa e Ásia.

Do Kwon foi finalmente detido em Montenegro em março de 2023 por tentar usar um passaporte costarriquenho falso para voar para Dubai, após várias tentativas de localizá-lo. Aliás, emitiu-se um aviso vermelho da Interpol para sua prisão.

O fundador da Terraform Labs foi condenado a cumprir quatro meses na prisão de Spuž, em Montenegro, sob a acusação de falsificação de documentos. Entretanto, após a sua libertação no fim de semana, as autoridades proibiram o uso do passaporte de Kwon para impedi-lo de fugir do país.

Colapso da Terra LUNA foi um ponto de inflexão para as criptomoedas


O colapso da Terra LUNA causou grandes danos ao ecossistema de criptomoedas. Inclusive, com a empresa de análise de blockchain Nansen alegando que o colapso desencadeou a derrocada final da exchange de criptomoedas FTX.

O fundador da FTX, Sam Bankman-Fried, apresenta-se ao tribunal federal de Manhattan no final desta semana para ouvir sua sentença. Isso após sua condenação por fraude cripto em novembro de 2023. Atualmente, não está claro quando será a extradição de Kwon, muito menos onde.

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