Panamá foca em Criptomoedas e quer estimular Investimentos em Tecnologia

Tim Alper
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A adoção do Bitcoin (BTC) e criptomoedas em nível estadual pode em breve se estender além de El Salvador, com políticos de outras partes das Américas – e até mesmo uma realeza europeia – ponderando movimentos que poderiam levar a criptomoeda para seus sistemas financeiros de uma forma ou de outra.

Segundo a Bloomberg, o apoio do setor privado e das comunidades bancárias está crescendo para uma medida proposta no ano passado por Gabriel Silva, um congressista panamenho de 32 anos. Em 2021, Silva – um independente – apresentou um projeto de lei de um membro privado chamado “Lei de Criptomoedas: Tornando o Panamá compatível com a economia digital, blockchain, criptoativos e internet”.

Na ocasião, Silva afirmou que a medida, se adotada, traria “segurança jurídica, regulatória e fiscal para o uso, detenção e emissão de valor digital e criptoativos” no Panamá.

Silva afirma que seu projeto de lei, que deve ser debatido no congresso panamenho, pode permitir que o país impulsione a geração de empregos, atraia investidores e promova a transparência governamental.

O chefe do Fundo de Poupança do Panamá e consultor financeiro independente, José Abbo, afirmou que o Panamá estava “atrasando” outras nações “em termos de implementação de criptomoedas, em seu uso e na economia”.

No entanto, o projeto parece diferir significativamente da abordagem mais otimista de El Salvador. Embora daria ao bitcoin e a outras moedas uma base legal adequada, não tentaria fazer com que o BTC tenha curso legal, como é o caso de El Salvador.

Abbo foi citado explicando:

“Em El Salvador, uma carteira digital [estatal] foi criada, mas esse não é o plano aqui”.

O projeto de lei especifica que “todas as pessoas físicas e jurídicas” podem usar criptoativos como meio legal de pagamento em todas as transações “civis ou comerciais”.

Abbo acrescentou que o Panamá “não pode mais continuar a depender dos mesmos setores antigos” para seu desenvolvimento. Em vez disso, ele argumentou, a adoção de criptomoedas estimularia o investimento em tecnologia.

Otto O. Wolfschoon, presidente do Conselho de Administração da Associação Bancária do Panamá, pediu algum grau de cautela, no entanto.

Como El Salvador, o Panamá já adotou o dólar como moeda legal, mas nos últimos anos, alguns políticos e economistas têm pressionado pela desdolarização. Wolfschoon afirmou que um equilíbrio cuidadoso precisava ser alcançado entre risco e benefício quando se tratava de legislação e adoção. 

Mas ele também admitiu que é de fato “importante que o Panamá permaneça atento ao desenvolvimento de novas tecnologias e novos produtos financeiros, incluindo a questão dos ativos digitais”.

Enquanto isso, circulam rumores em vários sites da Internet sobre os planos de adoção do próprio presidente hondurenho Xiomara Castro. O boato diz que Castro está prestes a anunciar que Honduras também adotará o bitcoin como moeda legal em um movimento não muito diferente do de El Salvador em setembro de 2021. Sites a citaram várias vezes afirmando que El Salvador “não deveria ser o único país a escapar da hegemonia do dólar.”

E na Europa, o príncipe Philip da Sérvia e Iugoslávia, nascido nos Estados Unidos – o segundo filho do último príncipe herdeiro do antigo Reino da Iugoslávia – tem falado de seu apoio ao bitcoin na televisão sérvia.

O príncipe não exerce nenhum poder na Sérvia – na verdade, ele trabalha como gestor de ativos em Londres. Mas ele é um defensor do BTC. Ele disse a um apresentador de TV durante uma entrevista:

“Bitcoin é liberdade. E isso é algo que eu quero para todos. Isso é algo que todo mundo tem que aprender. Eles vão aprender lentamente. Algumas pessoas não vão querer aprender porque não estão acostumadas. Eles querem proteger o sistema em que se saem bem. Precisamos tirar o dinheiro do Estado. Precisamos ter dinheiro de boa qualidade que não esteja sujeito à inflação.”

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